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  Direito Processual...

  Neuza Silva Ribeiro

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  Trata-se de um estudo voltado ao reconhecimento do Direito Processual Constitucional brasileiro. Apesar da sua aura científica ser plena, seu corpo formal carece de reconhecimento. Mostrou-se aqui a autonomia científica do novel ramo de Direito Público, imbricado numa necessidade não só acadêmica, mas profissional. O processo constitucional precisa e deve ser codificado, trazendo assim objetividade, clareza e celeridade no seu modus operandi. Finalmente, o Direito Processual Constitucional é sim ramo de Direito Público, líquido e certo.

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  Segue o fluxo - Do analógico...

  Claudio Moretti

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  A odontologia está em constante transformação. E, para muitos profissionais, acompanhar essa revolução tecnológica pode parecer um desafio assustador. "Segue o Fluxo - Do Analógico para o Digital" é um guia prático e inspirador para quem deseja navegar com segurança nessa nova era digital.Neste livro, o autor compartilha sua experiência real na transição de um consultório analógico para um fluxo totalmente digital, mostrando que a mudança vai além da tecnologia: trata-se de uma nova forma de pensar e se conectar com seus pacientes. De maneira leve e acessível, ele desmistifica o que muitos acreditam ser complexo e caro, oferecendo soluções práticas e ferramentas que podem ser aplicadas desde o início da carreira.Com uma abordagem humanizada e histórias inspiradoras, "Segue o Fluxo" é mais do que um manual técnico — é um convite para que dentistas descubram as oportunidades que o mundo digital traz, mantendo o foco no que realmente importa: cuidar de pessoas.

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  Os Três Porquinhos

  Eric Suben

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  Texto repetitivo e ilustrações adoráveis ajudam a contar a história clássica de “Os Três Porquinhos”. Quando três porquinhos saem de casa para construir suas próprias casas, a mãe os avisa sobre um lobo malvado. Os porcos aprendem uma lição valiosa enquanto o lobo faminto está determinado a comer os porcos no jantar. Descubra qual porco constrói a casa mais forte e como eles são mais espertos que o lobo mau. Uma reviravolta nova e positiva no final deste conto de fadas o tornará um favorito da família e incentivará o amor pela leitura por toda a vida.

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  Direito Penal - 6⁠...

  Alexandre Salim

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  Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal
  Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima
  Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade
  Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Normas penais em branco
  Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Aplicação da Lei Penal no Tempo
  Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Aplicação da Lei Penal no Espaço
  Direito Penal - 3.⁠ ⁠⁠Fato Típico, Dolo e Culpa - Conceito de Crime
  Direito Penal - 3.⁠ ⁠⁠Fato Típico, Dolo e Culpa - Dolo
  Direito Penal - 3.⁠ ⁠⁠Fato Típico, Dolo e Culpa - Culpa
  Direito Penal - 4.⁠ ⁠⁠Iter Criminis - Cogitação; Preparação; Execução; Consumação
  Direito Penal - 4.⁠ ⁠⁠Iter Criminis - Tentativa
  Direito Penal - 4.⁠ ⁠⁠Iter Criminis - Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz; Tentativa Qualificada
  Direito Penal - 5.⁠ ⁠Ilicitude ou Antijuridicidade - Conceito
  Direito Penal - 5.⁠ ⁠Ilicitude ou Antijuridicidade - Causa Supralegal de Exclusão de Ilicitude
  Direito Penal - 5.⁠ ⁠Ilicitude ou Antijuridicidade - Legítima Defesa e demais causas legais de exclusão 
  Direito Penal - 6.⁠ ⁠Culpabilidade - Teorias e Conceito
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  Direito Penal - 6.⁠ ⁠Culpabilidade - Potencial Consciência da Ilicitude; Exigibilidade de conduta diversa
  Direito Penal - 7.⁠ ⁠Concurso de Pessoas - Conceito e Requisitos
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  Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Concurso Impróprio ou Imperfeito; Crime Continuado
  Direito Penal - 9.⁠ ⁠Penas Privativas de Liberdade - Sanção Penal; Medida de Segurança; Espécies de PPL
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  Direito Penal - 10.⁠ ⁠⁠Prescrição - Prescrição da Pretensão Executória

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  Compulsão Alimentar Em português...

  Charlie Mason

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  A obesidade está onipresente hoje em dia 
  Em muitas cidades, mais de metade dos adultos são obesos e muitas das crianças também. Um dos maiores contribuidores para a obesidade é a compulsão alimentar. Ela acontece quando alguém é levado a comer compulsivamente e continua comendo até depois de ficar cheio, chegando ao nível de dor física. 
  Muitas vezes é feita em um estado alterado de consciência, no qual quem come nem nota que está comendo. A compulsão alimentar é, muitas vezes, um fator que contribui para a epidemia de diabetes. 
  Este livro discutirá as causas da compulsão alimentar e a aprender como parar! 
  Ao aprender o que causa o episódio de compulsão alimentar, a pessoa fica empoderada para romper o ciclo que a deixa sem saúde nem alegria. 
  Também é explicado por que as dietas não te deixarão mais magro nem te farão parar de comer demais. Os maus hábitos que te deixam preso na compulsão alimentar contínua são descritos, junto com uma maneira fácil de se livrar deles. Um guia para fazer um plano alimentar que te dará total controle sobre o seu consumo de comida está incluso. 
  Por fim, uma discussão devotada às estratégias para o sucesso contínuo em parar de comer compulsivamente e os males associados a isto no futuro. 
  Os assuntos incluem:Por que a dieta não funcionaPor que comer coisas que deseja e não se negarComo reconhecer as coisas que causam a compulsão alimentarComo neutralizar os gatilhosComo você pode ter sobrepeso e ser malnutrido ao mesmo tempoIdentificando e eliminando os maus hábitos que contribuem na compulsãoA diferença entre comidas saudáveis ricas em nutrientes e as comidas processadas pobres em nutrientesComo melhorar sua imagem corporal e a autoconfiançaDe onde vem a vontade da compulsão

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  Propósito negocial no...

  Danilo Lopes Baliza

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  Este trabalho pretende analisar o cenário constitucional no qual se encontra o agente empresarial contribuinte e seu papel no Estado Fiscal. Busca compreender o planejamento tributário como forma de exercício da autonomia privada, mas também apurar os seus limites, que decorrem do dever constitucional de pagar tributos. Analisa, ainda, os diversos conceitos teóricos que envolvem a elisão fiscal e também a figura do "propósito negocial", em busca da melhor interpretação de critério de validade dos atos privados, sobretudo no cenário de ausência formal de norma geral antielisão (art. 116, parágrafo único, do CTN), a partir do julgamento da ADI 2446/DF. O estudo abarca as principais formas de reorganizações societárias previstas na LSA e a "empresa-veículo", em razão do seu habitual uso nas operações societárias elisivas, que geram a amortização do ágio, o que gera impactos na expectativa arrecadatória. Para tanto, a pesquisa apura a relevância do papel do CARF na solução e modulação das controvérsias do planejamento tributário por empresas-veículo e busca encontrar os critérios adotados pela Corte na interpretação de "propósito negocial" nessas operações societárias. O trabalho analisa a jurisprudência do CARF na análise do "propósito negocial" nos planejamentos tributários por meio de empresas-veículo, apurando a ratio decidendi e os principais critérios dogmáticos utilizados na análise do ato elisivo praticado.

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